25 de junho

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30/01/19 às 16h09 - Atualizado em 5/02/19 às 10h21

Administração do Paranoá se reúne com a Terracap

Da esquerda para direita: Carlos Antônio Leal, Sergio Damaceno e Gilberto Occhi  

 

Por Marcos Paixão

O administrador regional do Paranoá esteve reunido com Gilberto Occhi, presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), para solicitar uma parceria entre os órgãos visando à regularização fundiária na cidade.

Foi discutida a regularização do processo de comodato da biblioteca do Paranoá que se encontra fechada. O prédio passará por um procedimento de reforma e ampliação para melhor atender a comunidade.

Na reunião também foi visto como está o processo de liberação de aluguel para uma nova escola a fim de atender os alunos do Centro de Ensino Fundamental 05 do Paranoá, disponibilizando assim, 400 novas vagas para o ano letivo de 2019.

 

O que é regularização fundiária?

É o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

 

Processo de comodato?

Comodato é um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outra igual, como um imóvel. A única obrigação de quem recebe o bem é devolver no prazo combinado e nas mesmas condições que recebeu.

 

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